Mentira na internet pode virar crime? Entenda calúnia, difamação e injúria online

Petrus Barbosa
1 de abr.
3 min de leitura

A internet deu voz a todos, mas também trouxe um problema jurídico cada vez mais comum: ofensas, acusações e mentiras nas redes sociais.Muita gente acredita que postar algo no Instagram, WhatsApp ou Facebook não gera consequências legais, mas isso não é verdade.

Dependendo do que for publicado, mentir ou ofender alguém na internet pode virar crime.

Neste artigo, você vai entender quando isso acontece e quais são os crimes mais comuns.

Crimes contra a honra na internet

No Brasil, existem três crimes chamados crimes contra a honra, previstos no Código Penal:

Calúnia
Difamação
Injúria

Eles estão previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, e servem para proteger a dignidade, a reputação e a honra das pessoas.

Importante:A lei não depende do local onde o crime acontece. Se a ofensa ocorrer na internet, continua sendo crime da mesma forma.

Calúnia na internet

A calúnia acontece quando alguém acusa falsamente outra pessoa de um crime.

Exemplo:

Postar que alguém roubou dinheiro
Dizer que alguém cometeu fraude
Acusar alguém de agressão sem prova

A calúnia está prevista no artigo 138 do Código Penal, com pena de detenção e multa.

Mesmo compartilhar ou espalhar a mentira também pode ser crime.

Difamação na internet

A difamação ocorre quando alguém divulga um fato que prejudica a reputação de outra pessoa, mesmo que não seja crime.

Exemplos:

Dizer que alguém trai o marido
Espalhar que alguém foi demitido por incompetência
Postar que alguém não paga dívidas

A difamação está prevista no artigo 139 do Código Penal, com pena de detenção e multa.

Injúria na internet

A injúria é a ofensa direta, como xingamentos ou ataques à dignidade da pessoa.

Exemplos:

Chamar alguém de ladrão sem acusação formal
Ofensas como “idiota”, “incompetente”, etc.
Comentários humilhantes nas redes sociais

Esse crime está previsto no artigo 140 do Código Penal e ocorre mesmo que ninguém mais veja a ofensa.

Ofensas em redes sociais podem gerar processo?

Sim.Quem comete crimes contra a honra na internet pode responder:

Processo criminal
Pagamento de indenização por danos morais
Remoção da publicação
Investigação policial

Inclusive, decisões recentes têm aumentado a responsabilidade sobre conteúdos publicados na internet, inclusive envolvendo plataformas digitais.

Internet não é terra sem lei

Uma frase muito comum no Direito Digital é:

A internet não é terra sem lei. Ela é apenas um novo lugar onde as leis continuam valendo.

Ou seja, o que não pode ser dito pessoalmente, também não pode ser postado na internet.

Conclusão

Mentir, ofender ou acusar alguém nas redes sociais pode gerar responsabilidade criminal e civil.Os crimes mais comuns são:

Calúnia
Difamação
Injúria

Antes de postar algo sobre alguém, é importante pensar:isso pode prejudicar a honra dessa pessoa?

Se a resposta for sim, o melhor é não publicar.

---------------------------------------

Conteúdo meramente ilustrativo.

Petrus Barbosa é advogado com atuação no Recife e região.