"DAR GRAU" NA MOTO: APENAS INFRAÇÃO OU É TAMBÉM CRIME?

Como advogado, costumo dizer que nem tudo que se vê nas ruas com motos é apenas “aventura”. A prática popularmente chamada de “dar o grau” (ou seja, empinar a motocicleta e trafegar apoiado apenas em uma roda) exige atenção: ela está à margem da lei de trânsito e, em determinados casos, pode até ultrapassar o âmbito das penalidades administrativas e adentrar o universo criminal.

O QUE É "DAR O GRAU"?

No jargão das ruas e das redes sociais, “dar o grau” significa empinar a moto. Ou seja: levantar intencionalmente a roda dianteira e trafegar sobre a traseira ou realizar acrobacias semelhantes com o veículo.

Embora em ambientes controlados (como pistas, eventos ou locais privados) a manobra possa ser vista como “esporte” ou exibição de habilidade, em vias públicas ela tem outra face: risco para o condutor, para pedestres e para outros veículos.

INFRAÇÃO: a porta de entrada

A porta de entrada para a responsabilização está no âmbito da infra­ção de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê, no art. 244, inciso III, que conduzir motocicleta “fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda” configura infração gravíssima.

As consequências típicas incluem multa, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e outros efeitos administrativos.

Ou seja: se você “der grau” numa via pública, mesmo que não cause acidente, já está sujeito a penalidade de trânsito.

MAS QUANDO EMPINAR A MOTO VIRA CRIME?

Aqui reside o cerne técnico: o simples empinar a moto não automatiza o crime. Contudo, se além da manobra existir exposição real ou potencial de risco à incolumidade pública ou privada, pode-se enquadrar a conduta no art. 308 do CTB, que trata de “corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada” em via pública.

Em resumo:

• Via pública, sem autorização;

• Demonstração de perícia (como empinar);

• Que gere ou possa gerar risco concreto a pessoas ou patrimônio.

Se preenchidos esses requisitos, temos crime de trânsito.

Por exemplo: se o motociclista empina em local movimentado, próximo de pedestres, com tráfego, ou numa condição em que o risco à integridade física de terceiros é evidente, então o crime se perfaz.

A distinção entre infração e crime tem reflexos práticos fundamentais:

• Na infração (art. 244): penalidade administrativa, multa, pontos na CNH, suspensão, retenção.

• No crime (art. 308): possibilidade de detenção, registro criminal, imposição de medida criminal, repercussão jurídica mais severa. Como advogado, aconselho: mesmo que não haja acidente, a simples exposição ao risco já torna a conduta vulnerável a processo criminal.

E EM LOCAIS DESTINADOS PARA "DAR O GRAU"?

Há iniciativas que tentam “regularizar” a manobra como esporte. Por exemplo, no Espírito Santo foi aprovada legislação que reconhece o “wheeling” (termo técnico para a manobra) como prática esportiva — desde que realizada em local adequado e com equipamentos de segurança, e não em via pública.

Isso significa: ainda que a manobra em local privado ou pista fechada possa não gerar infração ou crime de trânsito, fora disso permanece proibida.

CONCLUSÃO:

• Sim — empinar a moto em via pública constitui infração gravíssima (art. 244, III do CTB).

• Sim — em circunstâncias agravadas (risco concreto, via pública, sem autorização) pode configurar crime (art. 308 do CTB).

• Não — isso não significa que toda “manobra radical” será automaticamente crime, mas o risco e o contexto determinam a gravidade.

• Se você é condutor, fique ciente: habilidade pode existir — mas o uso dela no trânsito exige responsabilidade. Para o advogado‐especialista, esse é um tema de segurança, responsabilidade e cumprimento da lei.

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Petrus Barbosa é advogado com atuação em Pernambuco. Esse conteúdo é meramente informativo.

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